Termos de Uso | Neném Tem Que Nascer

Termos de Uso

Bem-vindo ao curso Neném Tem Que Nascer. Ao se inscrever e utilizar nosso conteúdo, você concorda com os seguintes Termos de Uso, elaborados conforme a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as leis de Propriedade Intelectual.

1. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no curso, incluindo vídeos, textos, imagens, apostilas, e-books e demais materiais, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à equipe do Neném Tem Que Nascer. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, venda ou qualquer outro uso não autorizado, total ou parcial, sob pena de sanções civis e criminais. O acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível.

2. Natureza Educacional e Não Médica

Este curso é de caráter exclusivamente educacional e tem como objetivo informar e preparar gestantes quanto à maternidade, à saúde gestacional e ao parto humanizado. Nenhuma das informações substitui o diagnóstico, orientação ou acompanhamento por profissionais de saúde devidamente habilitados. Recomendamos que todas as decisões relacionadas à saúde da gestante e do bebê sejam tomadas com base em avaliação médica profissional.

3. Responsabilidades do Usuário

  • Fornecer informações corretas e completas no momento da inscrição;
  • Manter seus dados de acesso seguros e confidenciais;
  • Utilizar o curso de forma responsável, seguindo sempre a orientação de seu médico ou profissional de saúde de confiança.

4. Condições de Acesso e Pagamento

O acesso ao curso é concedido após a confirmação do pagamento conforme os meios disponíveis na plataforma. Em caso de arrependimento, o usuário poderá solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não haverá reembolso. Quaisquer bônus e materiais extras são exclusivos para alunos ativos.

5. Atualização dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento, a critério da plataforma. Em caso de mudanças significativas, os usuários serão notificados por e-mail ou por aviso na própria área do curso. É responsabilidade do usuário manter-se informado sobre os Termos vigentes.

6. Foro de Resolução de Conflitos

Fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos de Uso.

Última atualização: 02 de julho de 2025